Entries by Costa Barbosa Advocacia

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Como os contratos de trabalho podem reduzir custos nas empresas.

Empregadores que não possuem uma assessoria jurídica e que desconhecem os benefícios da legislação trabalhista acabam não usufruindo, da melhor maneira, os recursos existentes no Direito do Trabalho que, inclusive, possibilitam superar os momentos de crise. A diversificação das modalidades de contratação de mão de obra pode representar um ótimo benefício quando o assunto é […]

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Prazo para pagamento das verbas rescisórias

A reforma trabalhista promoveu alteração no prazo para pagamento das verbas rescisórias que tem gerado considerável discussão jurídica, além de dúvidas em empregados e empregadores. A atual redação do texto legal preceitua que: Art. 477.  (…) §6º. A entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como […]

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Direito condominial de A – Z: D – Dívidas

Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos síndicos e administrações de condomínio é a impontualidade de alguns condôminos com os pagamentos da taxa condominial. De acordo com o art. 1.336 do Código Civil, o condômino deve contribuir para as despesas do condomínio, sob pena do pagamento dos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de […]

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Direito condominial de A – Z: C – Convenção de condomínio

O dia a dia nos condomínios residenciais, comerciais e mistos é suscetível a considerável surgimento de conflitos entre aqueles que permeiam essa coletividade, carecendo de normas que regulem esse convívio e fomentem a harmonia e o equilíbrio nessa relação social. É justamente aí que entra em cena a convenção de condomínio. A convenção consubstancia o […]

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“Causa Ganha” – um mito sedutor

Talvez você já tenha ouvido (ou ainda ouvirá) a expressão: “Fica tranquilo que é causa ganha!”. Primeiramente devemos lembrar que o Direito é uma ciência da área de Humanas, não de Exatas. Diferentemente de uma operação matemática, em um processo judicial não existe um resultado certo que pode ser determinado previamente. A decisão final de […]

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Vou constituir uma sociedade… mas, por onde devo começar?

Pensando em constituir uma sociedade?   Então, aqui teço algumas considerações que julgo importante no momento de constituir uma sociedade. Espero que sejam úteis para você.   A primeira dica que eu entendo como relevante para quem busca criar uma sociedade é contratar uma assessoria jurídica que observe as necessidades dos interessados de forma singular, […]